insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0083/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sob
Data Assinatura
15/04/2024
Data Publicação
15/04/2024
Data Inicial
15/04/2024
Data Final
14/04/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
02.626.340/0001-58
Valor Inicial
R$ 22.584,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23013-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.226.354,30
Valor Total
R$ 748.947,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão desta dotação orçamentária faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS 0083/2024-SMS, 0240/2023-SMS, 0241/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23013-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P320879/2024. | 14/06/2024 | 14/06/2024 | 14/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS do P.E. nº 23013-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P327956/2024. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 14/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 14/04/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06090124/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 6.022,40 |
| 26070010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2024 | R$ 6.022,40 |
| 30040016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/04/2024 | R$ 2.823,00 |
| 18040008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/04/2024 | R$ 5.646,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 20.513,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0083-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0083-2024.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0083-2024. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P320879.2024.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0083-2024-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0083-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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